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2021/07/05

Honra aos antigos combatentes portugueses, vivos, Glória aos mortos...

 


Recebi hoje um of. duma ´Secretaria de Estado ... e Antigos Combatentes` nos termos duma Lei aprovada em 2020 na AR.

Em anexo vinha um cartão que se intitula "CARTÃO DE ANTIGO COMBATENTE" (Titular de Reconhecimento da Nação).
No verso reza assim:
O titular deste cartão tem os direitos consignados na Lei nº 46/2020, de 20 de agosto, designadamente:
- isenção de taxas moderadoras;
- Gratuitidade do passe intermodal dos transportes públicos das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais;
- Gratuitidade de entrada nos museus e monumentos nacionais.
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Na verdade, considero-me fazendo parte do grupo dos ainda talvez 250.000 sobreviventes dos jovens que passaram 2 a 3 anos da sua juventude em cenários de guerra de guerrilha em África, nos anos 60 a 70 e tal. E foram muitos milhares os que lá morreram em combate ou que, no mínimo, viveram situações de campanha em cenários de guerra. Muitos mais foram feridos com mais ou menos gravidade e ficaram com sequelas físicas e psicológicas para toda a vida. etc etc (vejam-se as fotografias, reportagens em filme e até de TV, leiam-se livros sobre este tema. E, se tiverem oportunidade, tentem ler alguns aerogramas que eram trocados entre os soldados nas frentes de luta e os seus familiares e amigos).
É este o "Reconhecimento da Nação" aprovado pela actual Assembleia da República. E o Estado Português ´dá` esta esmola ao fim de 40 e tal anos, quando já só estão vivos uns quantos desses jovens, agora com 70 e tal/ 80 anos...
Ah já me estava a passar ao esquecimento: cada um desses sobreviventes também pode pedir uma Insígnia do Antigo Combatente. (A tal Lei deve dizer para que serve...).
Mas tem de se fazer um requerimento.
-
Pois pois. Há milhares de milhões de €uros para proteger os banqueiros e as mordomias e corrupções duma infinidade de indivíduos mas o OE não suporta mais que uns míseros 80 a 140 €uros/ano de pensão (creio que se chamará complemento de pensão de reforma na qualidade de ex-combatente em zona militar de 100%) pagos de uma só vez, conjuntamente com a pensão de reforma.
...
A alternativa (que há muitos casos em que foi altamente favorável do ponto de vista financeiro e de conforto ) era desertar ou passar à situação de refractário...

(via meu Facebook)

2012/10/03

Antigos Combatentes das Guerras do ex-Ultramar



Se se ampliar podem ler-se os nomes de alguns dos Leirienses mortos nas campanhas de Angola, Guiné, Moçambique.
Estandarte duma Companhia de Artilharia que combateu na zona de Mueda, o centro operacional das operações anti-guerrilha no Norte de Moçambique. As colunas de abastecimento desta zona de acantonamento das tropas portuguesas, eram sistematicamente flageladas com ataques de morteiro, rajadas de metralhadora, granadas, minas anti-tanque e anti-pessoais. Eram normalmente constituídas por 30 km de viaturas pesadas de mercadorias com tropa de proteção integrada e, por vezes, apoiadas por grupos de comandos e de operações especiais, na parte final comandadas, frequentemente, por Alferes Milicianos, muitas vezes do SAM - Serviço de Administração Militar.
 Uma boca de canhão do RAL4 em Leiria
 No Largo 5 de Outubro de 1910, zona do Papa Paulo VI
O Castelo de Leiria, sempre altaneiro ... e vistoso.
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Valeu a pena
Termos sacrificado
Os melhores anos
Da nossa juventude
Na defesa de Portugal
E da sua história?

Fica a interrogação … (Na altura estávamos conscientes de que estávamos a cumprir um DEVER)

Para quem não saiba, os ex-combatentes das guerras das ex-colónias portuguesas, recebem, anualmente, 100 €uros em média, a título de “Antigos Combatentes – Suplemento Especial de Pensão

Entretanto, na formação da pensão de velhice, o tempo de serviço militar obrigatório contou como antiguidade, mas não como entrada de remunerações.
Assim, o que é que aconteceu?

Esta pensão (a reforma como soi dizer-se) (aos 65 anos, em teoria, por enquanto) é obtida dividindo dois factores:
Dividendo: somas das remunerações entradas no tempo contado (R) (agora 40 anos)
Divisor: tempo de serviço (T)

Fazendo-se as contas facilmente se adivinha que, sendo o divisor (T) constituído com + 3 anos de tropa a que não correponde nenhum valor no Dividendo ( R ), o quociente será menor.

Tem sido esta a lógica.
Já nem se reivindicava nenhuma regalia especial como compensação do sacrifício em condiçoes de perigo de vida (quantos não imolaram as suas próprias vidas! … ) que nos foi imposto. Que se fizesse, ao menos, a justiça de considerar as remunerações auferidas enquanto prestámos o serviço militar obrigatório!
Seria pedir muito?

Em comparação com as condições escandalosas e criminosas em que muitos políticos se aposentaram, ao fim de dois mandatos na AR, PR, Ministros e outros cargos políticos, independentemente da idade, seria pedir muito? …

Nota: de acentuar que as contas que se fazem aquando do cálculo das pensões de reforma consideram outros fatores, nomedamente o fator de sustentabilidade da segurança social, mais uma invenção para ajudar a reduzir o valor final e que todos os anos vai sendo atualiazado, sempre para desfavorecer o valor da pensão, claro está, na ótica do Estado economicista e insensível.

2010/06/10

DIA de PORTUGAL - Discursos de António Barreto e de Cavaco Silva

País - António Barreto quer todos os veteranos de guerra tratados como iguais - RTP Noticias

Já não era sem tempo.

Sei que está na ordem do dia o discurso das dificuldades orçamentais do Estado Português.

No entanto é da Lei que os Antigos Combatentes têm direito a receber um complemento anual de pensão que ronda os 100 Euros, em média.
Ainda que mal pergunte:
Porque é que essa lei não é de aplicação automática sempre que se atinja a idade da reforma?

Dada a exiguidade desta pensão (de sangue, suor e lágrimas ao serviço da Pátria) ainda assim é preciso andar a mendigá-la?
-
Aproveito o ensejo desta honrosa menção de António Barreto no seu brilhante discurso do Dia de Portugal, para deixar aqui a minha consternação pelo tom da parte do discurso do Presidente da República quando diz:
...
"Como avisei na altura devida, chegámos a uma situação insustentável."...

Será que era muito difícil evitar esta referência explícita no Discurso de apelo à coesão nacional e à capacidade de luta dos portugueses contra a adversidade numa altura como a que se pretende comemorar?

Não gostei. Não havia necessidade de meter esta cunha no seu discurso, Snr. Presidente da República!

2009/04/21

Onde está o 25 de Abril?!...

Como imaginam que devem estar os corações dos que acreditaram nos ideais subjacentes a uma Revolução, que só a força imparável do Povo, levou avante! A revolução dos Cravos? A revolução da Liberdade? A Revolução da Paz?
E o Tempo, o que nos trouxe?
PAZ, PÃO, SAÚDE, SOLIDARIEDADE?!...

Eu queria acreditar que andei mais de 25 anos a lutar por uma causa, que não era fácil, nem milagrosa, bem o sabia!...

E agora?...O que é que podemos esperar do futuro de Portugal, passados estes anos todos?
Fui mobillizado com 21 anos para Moçambique. Entretanto, raramente alguém nos dava emprego enquanto não estivéssemos livres do serviço militar. Parece que me estou a ver entrar no Convento de Mafra, onde estava aquartelada a Escola Prática de Infantaria, depois duma viagem em que me meteram num comboio rumo ao desconhecido, para me prepararem para a Guerra, que era o nosso passo obrigatório, ou para a Morte, de milhares de jovens, ou para o começo da vida para os sobreviventes. Hoje, esses sobreviventes, continuam a lutar para que lhes seja reconhecido o tempo de serviço militar para efeitos de cálculo do valor da reforma, que o tempo já o aceitaram para esse efeito. Só que não se come o Tempo!... E quantos veteranos dessa famigerada guerra colonial não morreram já, sem que lhes tenha sido dado o devido reconhecimento?

Desgraçadamente sinto que não conseguimos preparar um Futuro mais risonho e próspero para os nossos filhos e para os nossos netos!
É com amargura que antevejo que se tem de começar quase tudo do princípio. É certo que vamos comemorar o 35º Aniversário da Revolução dos Cravos num ambiente dramático de Crise global. Mas nós, portugueses, estamos numa situação extremamente complexa, que nos vai obrigar a um esforço maior que muitos dos outros povos, incluindo os da Comunidade Europeia.
Claro que não vamos baixar os braços!
Mas já estamos cansados de apertar o cinto...alguns de nós...a maioria...

Quem sabe se umas chineladas das gerações dos nossos netos não surtissem efeito? Pelo menos teriam o condão de envergonhar alguns dos que, desde o 25 de Abril de 1974, outra coisa não têm feito que andarem a viver à custa do Orçamento!...

Há muitos anos que perdi o entusiasmo de usar o Cravo vermelho no 25 de Abril!
Não sei que força, agora já a envelhecer, me está a dar, que o vou colocar este ano, bem à vista, na lapela do casaco!...

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