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2010/10/29

Presidencialismo? Parlamentarismo?... Entretanto chove em Portugal!

Barreira - Leiria
Largo do Papa (Largo 5 de Outubro de 1910) - Leiria
Largo da Sé/Rua D. Sancho I - Leiria
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O ambiente carregado, cidade quase deserta, o que é do movimento intenso do Centro Histórico de Leiria de outros tempos?, pensamentos sombrios, o País suspenso da aprovação ou não do Orçamento do Estado para 2011, os portugueses a verem a vida a andar para trás...
passei pelo blogue do Clube dos Pensadores e desabafei:

Bom dia, de chuva!...água por todos os lados...Até as sondagens auguram água, muita água. Que nos vai chegar até ao nariz. E vamos lá a ver como é que todo este cenário esquisito em que somos personagens participantes vai acabar.
Não acredito na solução de se entregar o Governo ao PSD sozinho. Até pelos antecedentes que já experimentámos. Também não vejo solução num outro Governo que possa sair da actual ou da expectável composição da Assembleia da República.
Ou seja, estou descrente do actual sistema político!
Que fazer, então?
Um Governo de iniciativa Presidencial com o compromisso dos partidos políticos com assento na Assembleia da República o não derrubarem sem a aquiescência do PR? Ou seja, os partidos concederiam uma moratória até às próximas eleições, a um Governo de Salvação Nacional. Seguir-se-iam, num prazo máximo de 2 anos:
1- Revisão da Constituição;
2- Eleições gerais.
Está visto que chegados a esta fase da vida colectiva, em que inevitavelmente, têm que ser tomadas medidas drásticas, anti-populares, todos nós estrebuchamos, reclamamos, já estamos a prepararmo-nos para ir para a rua, parece não haver solução política que possa sair desta ou duma próxima (com os mesmos actores) Assembleia da República.
É a minha opinião, disse.(com ligeira adaptação)
António Nunes

Sexta-feira, Outubro 29, 2010 11:15:00 AM

Lírico, estarão a pensar!
Talvez!...
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2010/10/14

Êxtase e inquietude!...

Descendo a Rua de Martingil, no lugar de Marrazes, a maior freguesia do Concelho de Leiria, hoje, ao finar da tarde, olhar na direcção da cidade. Panorama imponente do Castelo de Leiria, do casario da cidade, do Santuário da Nª Sra. da Encarnação, dos montes da Maúnça e do enfiamento da Serra dos Candeeiros, o azul do céu com um fundo de cinzento do nevoeiro a enfeitar-se para a noite que aí vem...
Lá em baixo, segue o famoso IC2, em obras de alargamento e outras melhorias (que bem precisado estava nesta zona do seu percurso), a caminho do IC36 (logo a seguir à curva ao fundo), que vai ligar a A8 à A1 cruzando os lugares da Mourã, Telheiro, Vale de Lobos, Vale do Lis/Cortes, Pousos. Itinerário de 10 km, talvez não tanto, com um viaduto sobre o Vale do Lis, um túnel (no Telheiro) e uma área de grande contestação porque a opção foi de corte de terrenos em profundidade e a céu aberto quando as populações reclamavam um túnel; Casal dos Maios/Pousos.
Obras em bom ritmo, quem diria que há crise de obras públicas?
Já estavam em pleno andamento antes das últimas medidas drásticas tomadas pelo Governo, quando não lá teriam ficado para as calendas gregas! É claro que também estava em jogo o lobby das Auto-Estradas! Ligar a A8 à A1 nesta zona do País é ouro sobre azul tendo em vista poder criar-se/fortalecer-se mais uma fonte de receita através da futura portagem dessa via (mais próxima do que muitos de nós estamos a imaginar).
De qualquer modo, um conjunto de obras, de importância nitidamente relevante para toda esta estratégica área geográfica de Portugal.
Ao fim da rua, ao longe, para os lados da Barosa, logo atrás, Marinha Grande, Vieira, o Atlântico a abrir a cama para o Sol se deitar!...

Hoje, ao cair da tarde, no lugar dos Marrazes, sobranceiro ao Arrabalde, leito do Rio Lis, águas a correr devagarinho, mansamente, ao encontro do Rio Lena, aqui mais ao lado direito da fotografia, próximo, na Barosa, os dois, juntinhos, unidos para sempre, a namorar em direcção à Praia da Vieira...
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O Orçamento do Estado para 2011 a ensombrar o êxtase destes poéticos momentos!...
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2010/10/03

O Estado e a Justiça Fiscal

"O Estado contemporâneo alimenta-se de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos. Neste ensaio sobre justiça fiscal pretende-se reflectir sobre o eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes: tributar mais os rendimentos ou mais o consumo? Conceder benefícios fiscais? A quem?A questão da justiça fiscal é também o problema da despesa pública descontrolada e do efeito no aumento dos impostos gerado por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, que crescem com apoio em leis complexas, tribunais formalistas e sigilo bancário encobridor."




Numa altura em que, com a cobertura legal da Lei Fiscal em vigor, se aumentam duma forma brutal as Receitas Fiscais, vem a propósito ler-se com atenção, o derradeiro contributo para uma boa aplicação dos princípios basilares do Direito Fiscal ao serviço do Estado e do seu Povo, prestado por um homem nobre e de causas, como sempre foi o Professor  JL Saldanha Sanches, falecido em Maio passado.





J. L. Saldanha Sanches
Fundação F M dos Santos
Relógio d´Água Editores -  2010

Escreveu esta frase lapidar:
"Hoje em dia, em Portugal, a crise geral do Estado social prestador obriga a uma distribuição de sacrifícios que, para ser legítima, deverá atingir todas as camadas da sociedade."


A meditar em consciência! Por todos nós, Portugueses!...


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2010/05/14

Não à fuga aos impostos! Não ao dinheiro público mal gasto!

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Lembram-se destes dísticos? Há cerca de um ano (esta foto é de Maio de 2009, andava eu entretido a fotografar uma olaia, a árvore da foto) o Ministério das Finanças estava envolvido numa campanha maciça para apelar aos cidadãos que pedissem facturas das suas compras de bens e serviços. O resultado não tem sido muito famoso até porque a maior parte das pessoas não precisa da factura para nada. Não podem deduzir no IRS (uma percentagem pequenina que fosse) pelo que não sentem a necessidade de obter esse precioso documento.
E como em Portugal não há a cultura de se passar a factura das vendas sem que o comprador as peça expressa e antecipadamente, uma grande parte das vendas de retalho (pelo menos) não é contabilizada. A partir daqui, o que é que se passa? O comprador paga o IVA mas este acaba por não entrar nos cofres do Estado. O IRC também é afectado porque incide sobre os lucros das empresas e este, como se sabe, depende fundamentalmente da contabilização ou não das vendas. 
Entretanto, a Factura do Ministério das Finanças aí está!...
 
Aproveitando a estada do PAPA em Portugal o Governo implementou um conjunto de medidas de aumento de impostos para fazer face à grave situação deficitária do Orçamento do Estado. Dentre essas medidas está o aumento em 1% de todas as taxas do IVA. Das restantes, talvez a mais significativa  vai ser o aumento das taxas do IRS em 1 e 1,5% consoante os rendimentos mensais não atinjam os 2.300 Euros ou os ultrapassem.

Temos assim que, agora mais do que nunca, já que temos que pagar mais IVA, todos nós devemos cumprir a rigor a obrigação cívica de exigir a Factura das nossas compras. É que, como facilmente se depreende, pagamos mais a pretexto do aumento das taxas do IVA e este acaba por não entrar nos cofres do Estado se não houver controlo sobre quem o liquida e cobra, que são os vendedores e prestadores de serviços.

Que cada um de nós faça a sua parte e havemos de sair desta maldita crise que nos traz a todos de cabeça à nora. 
Mas temos que exigir, com a força da nossa cidadania, uma coisa sacramental: Não podemos tolerar mais nem  a fuga aos impostos nem dinheiro público mal gasto!
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2009/04/20

Poluição mental!...e ambiental!...



Por estes dias, em Leiria.

E se nos deixassem em paz? E se não se gastasse tanto dinheiro em painéis monstruosos como estes?
É que uma grande parte desse dinheiro não provém (digamos que, pelo menos 99%, não provém) das quotas dos militantes dos partidos que concorrem. Saem do Orçamento do Estado directamente para os partidos consoante as suas votações nas eleições! E se o Povo se abstivesse de votar? Como é que se fariam essas contas?
De onde vem o resto do dinheiro que se estoura com as sucessivas campanhas eleitorais que aí se aproximam?!...

E se nos deixassem o campo visual livre para o Belo da Natureza e até do meio urbano?

E se pensassem mais no Povo e menos nos tachos só para alguns! E se estes estão bem cheios, à espera de inquilino!...

E se houvesse mais Justiça Social?

E se os Ricos abrissem mão de alguma da riqueza que têm acumulado ao longo de décadas e não aproveitassem a Crise para se desfazerem do "lixo tóxico" (leiam-se trabalhadores, mal pagos, de que se querem ver livres sob o pretexto, quantas vezes fraudulento, da declaração de falência, despedindo-os, esquecendo que foram eles que lhes proporcionaram as riquezas fabulosas que detêm ainda, apesar de todas as queixinhas que andam a fazer ao Estado).
Agora já precisam do Estado?!...E não nos podemos "esquecer" que o Estado somos todos nós, não só alguns, conforme as conveniências!?

Entretanto esquecem-se da miséria para que empurram os desempregados. Em contrapartida, olhe-se a vida faustosa que muitos desses empresários continuam a levar!
Uma vergonha!...
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2008/10/19

Antigos combatentes discriminados



DN 18Out2008

Põe-se em causa o pagamento dum complemento de reforma resumido a 120 €uros/ano aos pensionistas, ex-combatentes das guerras coloniais, quando o Parlamento está a preparar-se para aprovar o Orçamento do Estado para 2009 em que se prevêm aumentos substanciais de regalias para os políticos, deputados incluídos, claro está. Uma Vergonha...

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2008/10/14

Euforia Financeira e Orçamento do Estado para 2009

E eu que já andava a pensar num part-time como o da hipótese ilustrada no post anterior para fazer face à crise (mundial)! Afinal, quando os interesses financeiros da maioria dos donos do mundo estão em causa, aparecem logo, por obra e graça do Divino Espírito Santo, milhões e milhões de dólares e euros, por todo o lado, para serem empresta(dados?) aos chico-espertos que provocaram toda a balbúrdia da semana passada.

Claro que há que ter em conta os danos colaterais deste cataclismo financeiro a nível global! Os jogadores da Bolsa, que não tinham as costas quentes, bem se tramaram, foram logo todos aflitos, a vender os seus papéis a qualquer preço e, com isso perderam fortunas.

Esta semana inverte-se, como por artes mágicas, a situação. A crise aguda mudou para uma euforia desenfreada e as Bolsas estão num desvario de loucos.

Que fantástico pretexto para o Orçamento de Estado Português para o Ano Eleitoral de 2009!

Já viram como o dinheiro (afinal havia arcas encoiradas cheias de €uros nos cofres do Estado!) apareceu e vai ser distribuído a rodos, principalmente, por tudo quanto é instituições do sector público? E aí vêm reforços para todos os Ministérios, até os Professores vão ser contemplados, as obras públicas em força, TGV, Novo Aeroporto. Enfim, Milhões e Milhões de Euros!(Quem dizia que estávamos de tanga?).

Já é de mais! Ninguém se preocupa com a crise dos Trabalhadores do Sector Privado. A receberem salários de miséria e precários, sem aumentos de ordenados há 5, 6 e 7 anos. É verdade. Quem se preocupa com esta monumental perda do poder de compra? Até as Centrais Sindicais de tão concentradas que andam nas negociações directas com o Governo até parece que se esquecem do que é trabalhar em muitas empresas do sector Privado, sempre no fio da navalha, que para os Administradores e seus "amigos" há que preservar a sua qualidade de vida, com dinheiro de bolso e no Banco, com fartura, mesmo que o pessoal esteja a viver cada dia que passa pior que no anterior!

Estou cá desconfiado que ainda nos vamos lixar com esta jogada já delineada no OE, que não vai dar golo para o Povo, com toda a certeza!

Que Mundo este!...