2016/06/20

2016/06/13

Ensino Público vs Escolas Privadas e/ou Cooperativas




( Ler Diário de Leiria – 13jun2016 – p 8)

Em modo DISPERSO… (XIII)

Ensino Público vs Escolas Privadas e/ou Cooperativas

Já deu para perceber que o lobby dos professores do Ensino Público (em Escolas do Estado) com a malha da FENPROF é muito forte e, talvez, intransponível. Veja-se que são raros os Ministros da Educação dos Governos Constitucionais pós 25 de Abril que tenham permanecido no seu posto até ao final do mandato e todos ficaram "marcados" para sempre com o ferrete de "incompetentes". É materialmente impossível que todos os licenciados, só por esse facto, possam ser professores do quadro permanente. As candidaturas a professor  do Básico e Secundário, apesar da regressão demográfica que se vem acentuando de ano para ano continuam a superar largamente as necessidades das Escolas, do setor Privado e Cooperativo, incluídas.
Claro que o Ensino Estadual é de se acarinhar, até porque é a contar com ele (mas também com o Ensino nas Escolas Cooperativas e Privadas) que temos a nossa sociedade organizada. A este propósito anda por aí muito radicalismo no que concerne à interpretação a dar aos artigos da Constituição da República Portuguesa que a esta secção da vida da nossa sociedade dizem respeito:
Vejamos:
Artigo 43.º
Liberdade de aprender e ensinar
1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar.
2. O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
3. O ensino público não será confessional.
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Artigo 73.º
Educação, cultura e ciência
 1. Todos têm direito à educação e à cultura.
2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.
É mais que sabido que há locais onde as Escolas Privadas e/ou Cooperativas se conseguem substituir ao Público sem acréscimos da Despesa Pública. Talvez até com vantagens do ponto de vista do Orçamento do Estado. Tenha-se em conta que o OE não gastou dinheiro para construir essas escolas e só paga as despesas de funcionamento das turmas; por esse facto os estudantes não pagam propinas ou mensalidades, estudem numa Escola Pública ou Privada.  Ninguém, de bom senso, pode dizer que o Ensino Público, isto é, proporcionado pelo Estado, não tem qualidade e que nos Colégios é que se consegue preparar os alunos para terem êxito na vida. Mas que grande burrice fazer-se tal afirmação, como já se tem lido e ouvido por aí, nas televisões e nas redes sociais, pelo menos. Mas também não é a única via que a Constituição prevê para se atingir o nível Cultural que o nosso país necessita e nós almejamos.
A questão fulcral que eu coloco é esta: não é de boa gestão pública manter as turmas de Ensino Público obrigatório nas Escolas Privadas em locais onde já existam as infraestruturas adequadas em vez de estar a obrigar as crianças a fazerem deslocações incomportáveis com os tempos modernos e desfazendo os laços das comunidades em que estão inseridos?
É que, bem vistas as coisas, as infraestruturas que, em muitos casos, eram inexistentes, foram construídas pela iniciativa privada e estão em pleno funcionamento há já bastantes anos com provas dadas quanto à qualidade do Ensino a que os portugueses têm direito segundo a Constituição. Nestes casos, não seria muito mais sensato, dadas as dificudades orçamentais do Estado Português, manter os contratos de parceria com as Escolas Cooperativas e Privadas que já deram provas que reunem todas as condições para, paralelamente com a sua caraterística de propriedade privada (mas fiscalizada pelo Estado), proporcionarem em condições dignas e eficientes, o Ensino Público a que o Estado se obriga constitucionalmente?
E mesmo no que respeita aos professores porque não estabelecer um regulamento único que defina as mesmas condições sócio-profissionais para todos os Professores, legalmente habilitados para a função primordial que detêm na formação dos homens de amanhã?
Esta guerrilha permanente que chega a atingir laivos de corporativismo primário tem de acabar.
A Escola que vise o cumprimento do nº 1 do artº 43º da Constituição deve estar acima de tudo. Não importa que seja Privada, Cooperativa ou do Estado.
A Constituição da República Portuguesa não é, não pode ser, um mero instrumento de regulamentação das condições de funcionamento do Estado. Portugal não é uma República Corporativista.

Leiria, 13 de Junho de 2016

António Almeida Santos Nunes

2016/06/10

OLIVENÇA É PORTUGAL - reflexão em 10 de Junho de 2016.



É tempo de tomarmos posse administrativa de OLIVENÇA.
No reinado de D. Dinis, em 12 de Setembro de 1297, foi assinado o Tratado de Alcanizes que fixou definitivamente a fronteira terrestre de Portugal. Esta fronteira é a mais antiga da Europa. OLIVENÇA, mesmo em frente a Elvas, é PORTUGAL. 
Alíás, todos os tratados internacionais em vigor reconhecem esse facto. (ler também p 10 de "Notícias de Colmeias", Junho 2016).

2016/06/02

AVES de Portugal - Cartaxo e Pisco

Ultimamente, tenho dado mais atenção (até por falta de tempo e muita dispersão) ao meu Facebook.
Mas não quero descurar em demasia este meu blogue. Ao fim e ao cabo, o meu auxiliar de memória de mais de 10 anos e um repositório de crónicas que perpassaram por esse lapso de tempo a abordar os temas mais diversos.
Com a ajuda do "Ficheiro Temático" na barra lateral direita tenho conseguido recuperar informações e memórias que muito me têm ajudado a reposicionar-me no espaço e no tempo.
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Sem mais delongas, nesta oportunidade, venho republicar o que deixei no meu FB, por achar de interesse para os objetivos do "Dispersamente":

Na semana passada decidimos, eu e a Zaida, ir passar uns dias ao Alentejo. E convencemos a nossa neta, a Mafalda, a fazer-nos companhia. Prontificou-se, desde logo, a conduzir durante todo o tempo. Partimos na segunda feira, de manhãzinha e regressámos na quinta à tardinha.
A Mafalda é que, em conjunto com a avó, planeou toda a viagem e visitas.
Vou ver se consigo deixar aqui uma crónica. Talvez dividida em vários capítulos.

I
Na quarta feira (dia 25 de Maio de 2016) fomos de Elvas (onde assentamos a sede operacional) em direção ao Alqueva com o objetivo de dar-mos uma volta de barco, a partir duma das marinas, a da própria barragem. Foi uma viagem fantástica, apesar de ter sido o do formato mais pequeno.
Tenho vários registos no meu facebook desta data ( https://www.facebook.com/orelhavoadora?fref=photo ).

O último registo tem a ver com o facto de eu ter fotografado uma pequena ave, pousada precisamente numa das várias ´grevileas robustas` do parque do cais de embarque.


Eis o que escrevi no FB:
Comentários
António Lains Galamba companheiro: não me parece um pisco mas sim um cartaxo. Mas bem apanhado:)
GostoResponder1 h
António Nunes António Lains Galamba eu é que tenho a dizer, com toda a ênfase e o meu agradecimento: bem apanhado! Não me quero fazer de esperto (chico esperto mesmo) mas fiquei com a secreta esperança de que alguém aqui viesse fazer alguma observação a respeito do...Ver mais
António Nunes
19/5 às 17:08Leiria
um pisco pisca-me o olho
imperturbável olha a objetiva
surpreso clico de sobrolho
deixa-me nesta expectativa
...Ver Mais
António Lains Galamba Rabirruivo fêmea, parece-me. grande abraço
GostoResponder1 h
António Nunes Muito obrigado. Como já deu para perceber que o António percebe da coisa (o que não é de espantar) vou propor-lhe uma parceria: posso consultá-lo nas minhas próximas investidas nesta matéria? Além do mais fiquei de ir mais vezes viver o Alentejo! 
GostoResponder1 h
António Lains Galamba gosto de pássaros. mas sou um neófito.  mas se puder ajudar terei muito gosto:) abração
GostoResponder1 h
António Nunes Sou apreciador do seu trabalho. Pelo que tenho visto e já ouvi. Abraço amigo e de fã.
GostoResponder1 h
António Lains Galamba muito obrigado por tanta simpatia. um dia beberemos um tinto:) grande abraço
Não gostoResponder11 h
M Teresa Marques Levei o "seu" pisco/cartaxo para embelezar o meu mural!
António Nunes pisco/cartaxo. boa boa. Confio cegamente na opinião doAntónio Lains Galamba. Vou ver se lhe dou mais pormenores.
António Nunes Consultada uma enciclopédia e tendo em conta a opinião abalizada do Antóno Lains parece-me que se pode ficar com a certeza de que se trata do "cartaxo"
Lis Costa Amo os passarinhos António Nunes os nomes nunca sei salvo de umas rolinhas-roxas que me visitam frequentemente.... Um bom dia!
Não gostoResponder116 min

Interessante. Muito interessante.
Vou ver se consigo descobrir o tal manual das Aves de Portugal.