2010/10/03

O Estado e a Justiça Fiscal

"O Estado contemporâneo alimenta-se de impostos pagos pelas empresas e pelos cidadãos. Neste ensaio sobre justiça fiscal pretende-se reflectir sobre o eterno problema da repartição da carga tributária entre os contribuintes: tributar mais os rendimentos ou mais o consumo? Conceder benefícios fiscais? A quem?A questão da justiça fiscal é também o problema da despesa pública descontrolada e do efeito no aumento dos impostos gerado por fenómenos como a corrupção e a fraude fiscal, que crescem com apoio em leis complexas, tribunais formalistas e sigilo bancário encobridor."




Numa altura em que, com a cobertura legal da Lei Fiscal em vigor, se aumentam duma forma brutal as Receitas Fiscais, vem a propósito ler-se com atenção, o derradeiro contributo para uma boa aplicação dos princípios basilares do Direito Fiscal ao serviço do Estado e do seu Povo, prestado por um homem nobre e de causas, como sempre foi o Professor  JL Saldanha Sanches, falecido em Maio passado.





J. L. Saldanha Sanches
Fundação F M dos Santos
Relógio d´Água Editores -  2010

Escreveu esta frase lapidar:
"Hoje em dia, em Portugal, a crise geral do Estado social prestador obriga a uma distribuição de sacrifícios que, para ser legítima, deverá atingir todas as camadas da sociedade."


A meditar em consciência! Por todos nós, Portugueses!...


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5 comentários:

arte por um canudo 2 disse...

É o problemade qualquer sociedade..a quem tributar os rendimentos e a melhor forma de aplicá-los.Bom Fim de Semana

Mariazita disse...

Apenas por absoluta falta de tempo não me é possível dirigir um agradecimento individualizado a cada uma das pessoas que tiveram a gentileza de me felicitar pelo meu aniversário.
Faço-o, por isso, numa forma “generalizada”, mas acompanhada do carinho particular para cada um de vós, neste caso para si, amigo António


Um bom post, digno da maior reflexão.

Beijinhos

Silenciosamente ouvindo... disse...

E morreu Saldanha Sanchez....deixou-nos o seu último
livro e todos os alertas e agora
temos o Sócrates a "lixar-nos" ainda em maior força, para as
"mordomias deles continuarem".
Saudações/Irene

Viviana disse...

Meu bom amigo António

Como o amigo disse no seu comentário no meu blogue, Saldanha Sanches foi um Homem com H grande.

Felicito-o por este importante post acerca do seu último e valioso contributo para uma melhor justiça em Portugal. Tenho aqui o livro e estou a lê-lo.

Este Homem faz falta.

Muita falta!

Mas, graças a Dus por sua vida.

Amigo

Desejo-lhe uma excelente semana

Um abraço

viviana

Luís Coelho disse...

Olá
Aqui há ratos e aos poucos matam os gatos..........
Que podemos pensar destes políticos que gastam e desbaratam os nossos descontos (impostos) em coisas que não fazem falta nem à Nação nem ao povo, que distribuem prémios e benesses a amigos e camaradas e se esquecem do principal - equilíbrio e sobriedade, trabalho e poupança, investimento e cuidados de saúde e educação.Justiça.