2010/12/30

Presidente de quê?!...

(Hoje, de manhã, em Leiria, no Largo 5 de Outubro de 1910)

Ontem, os dois candidatos à Presidência da República Portuguesa, Cavaco Silva e Manuel Alegre, apresentaram-se em debate televisivo.
Quem ganhou? Ouvi esta pergunta hoje de manhã, na Antena Um. Parece que era tema para fórum naquela estação de rádio.
Será que vale a pena estarmos a distrair as nossas atenções do essencial da nossa vida do dia a dia, que para mais já não estamos dotados financeiramente? Estamos a lutar pela sobrevivência, senhores!...

Não nos compliquem mais a vida! Precisamos de facto dum Presidente da República, porque assim determina a Constituição. Mas para que é que queremos um Presidente que, num dia manda recados para o Governo e para a Assembleia da República, a dizer que não pode concordar com o que aprovaram, ou em Conselho de Ministros ou no Parlamento, e no dia seguinte promulga Decretos e Leis que vão contra o seu modo de ver os problemas que afligem a Nação? E o Povo quase que nem se apercebe do que se passa, pois que a legislação é imediatamente publicada em Diário da República, para entrar em vigor logo a seguir ou até com efeitos retroactivos.

Veja-se o caso recentíssimo do financiamento do Ensino Privado e Cooperativo. O Presidente a "barafustar" nas televisões e na rádio contra as decisões do Governo, o Parlamento a aprovar legislação em contra-ciclo com o Governo, o Presidente da República ultrapassado pela publicação da Portaria que vai lançar mais instabilidade no Ensino e mais desemprego.
Afinal o Estado não gasta mais com o financiamento do Ensino Privado do que com o Público, contas já feitas e refeitas. E quando estamos a falar em Ensino Privado até nos referimos a muitos estabelecimentos que se têm substituído completamente ao Estado há muitas décadas. E que estão localizados em zonas onde não há oferta pública; nem tal se justifica, a partir do momento em que as infraestruturas já estão implantadas no terreno e a funcionar com bons resultados. E sem selecção dos alunos, como é óbvio, dado o interesse público do Ensino Ministrado nesses estabelecimentos.

Permito-me abrir um parêntesis para criticar a actuação da FENPROF que, defendendo os professores, não tem defendido os do Ensino Particular e Cooperativo. Não são Professores como os outros?

Resumindo, por ora: 
Temos que admitir que o Regime constitucional vigente deve ser alterado. A questão de mais Presidencialismo ou mais Parlamentarismo deve ser esclarecida duma vez por todas. 
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Talvez não seja má ideia passarmos a ter mais atenção ao que vai sendo publicado no Diário da República electrónico.

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5 comentários:

Tozé Franco disse...

Ora viva amigo António.
concordo plenamente com as suas palavras. Afinal o entendimento governo/presidente foi uma treta, pois o que aí vem, vai dar para fechar e diminuir a toroto e a direito nas escolas com contrato de associação. O próprio secretário de estdao mente com os dentes todos ao falar dos custos. Ainda quero ver como é que vão pagar em média 500 mil € por escola/ano à Parque escolar. Esse dinheiro não conta para os custos?
Acho piada a estas contas mal amanhadas.~
Qunato ao "professor" Mário Nogueira continua com a história que roubamos os alunos à escola estatal. Será que ele também nao rouba os professores aos outros sindicatos? Estou farto destas tretas. Um dia destes mudo de vida.
Peço deculpa pelas palavras que já vão longas.
Um abraço e bom ano.

as-nunes disse...

Caro Tozé

Já não está em causa a minha carreira profissional. Fui professor do Ensino Público durante 6 anos e tenho o diploma do Ensino Particular, no tempo em que o Ministério da Educação outorgava este tipo de Diploma a quem queria leccionar nas escolas Privadas.
Hoje em dia, os professores ou são do Ensino Público ou do Particular e, pelo que julgo saber, não podem acumular. Aliás nem sequer haveria lugares disponíveis para tal.

É como digo. Não consigo compreender a atitude discriminatória do Governo no caso das Escolas Particulares com contratos de associação.
E, ainda pior, como é possível a FENPROF ter abandonado completamente a defesa dos professores que trabalham no sector Privado. Afinal é um Sindicato exclusivamente da Função Pública?

Que 2011 possa ser melhor do que se perspectiva!
Um abraço

carol disse...

Amigo A., concordo plenamente com as suas palavras no que toca ao pseudo-presidente que temos e aos seus dislates. Ele ontem, no debate, fez questão de dizer o que o ZéPovo desta terra gosta de ouvir: coitadinhos dos pobrezinhos e dos desempregados; eu sou muito honesto, os outros dizem mentiras acerca de mim, etc e tal, tudo coisinhas que caem muito bem a quem já vai votar nele.
Relativamente aos professores do Ensino Particular (e eu por acaso também tenho esse diploma muito, muito antigo) claro que são tão professores como os da pública e merecem toda a nossa consideração. As escolas privadas é que não são iguais às escolas públicas. Estas são da responsabilidade do Estado, as outras não! As outras são da responsabilidade de quem as crioue de quem delas tira lucros; portanto, não têm necessariamente de ser mantidas por dinheiros do Estado.

Entretanto, BOM ANO para todos nós, do público e do privado...

as-nunes disse...

Na verdade, Carol, a questão da gestão das escolas Privadas é um tema de fácil resolução. Foram instituídas pela iniciativa privada, logo estarão sujeitas às leis do mercado.
O ponto que eu reputo merecedor de ponderação tem a ver com as Escolas que estão a funcionar em cooperação com o Estado, substituindo-o de acordo com um contrato previamente estabelecido. Ou seja a despesa que o Estado terá de suportar é a mesma ou até menor do que a que teria que arcar se tivesse construído Instalações, a tempo e horas, em todo o território nacional de modo a satisfazer toda a população estudantil. A verdade é que se criaram expectativas, quer às entidades investidoras quer às famílias, de que essas Escolas estão a prestar um serviço público, logo nos mesmos moldes das Escolas Públicas.
Aqui é que está o cerne da questão. Para os professores a trabalhar nessas escolas e para os alunos.
Por isso é que eu penso que não se poderá avançar para uma solução drástica de corte do financiamento equivalente aos custos do sector público, dum momento para o outro.
As implicações são muitas e dramáticas, como bem se compreende.

Mais um drama a juntar aos muitos a que nos teremos que habituar?

Também lhe desejo um Bom Ano de 2011, apesar de todas as péssimas expectativas negativas com que estamos a ser confrontados.

Luís Coelho disse...

As trapalhadas são tantas e tão grandes que nem sei mesmo o que faz o presidente que assina e depois reclama.
Diz coitadinhos dos pobres mas nada faz para que as leis e os salários sejam cada dia maiores entre os políticos e a generalidade dos trabalhadores.
Cada dia os erros são maiores e com maior gravidade.

Bom ano de 2011